Processo 269848/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 10:31
Autuado em 30/03/2014 10:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3178/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3178/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3178/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Gestor atual CLAUDINEI DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDINEI DA SILVA
Gestor das Contas FRANCISCO ALVES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2016 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 473078/16
24/05/2016 09:29 AR do Ofício OCN - 2742/2016 - DP
03/05/2016 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368150/16
18/04/2015 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328686/15
01/04/2015 16:57 do Protocolo 278891/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2742/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3178/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1320/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 687/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 532/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6148/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 13:20 DP  
15/08/2017 15:56 COEX Informação nº 5033/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3178/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1740/2017 -
19/05/2017 14:42 GCIZL  
04/05/2017 16:30 SMPjTC Parecer nº 3972/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
07/06/2016 12:37 COFIM Instrução nº 1276/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/05/2016 07:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2037/2016 -
24/05/2016 19:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1320/2016 -
23/03/2016 08:58 DP Informação nº 8418/2016 -
23/03/2016 08:58 DP Informação nº 9995/2016 -
23/03/2016 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 2742/2016 -
22/03/2016 07:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 687/2016 -
22/04/2015 12:41 DCM Instrução nº 1331/2016 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2015 16:12 DP  
02/04/2015 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 960/2015 -
09/03/2015 13:48 DP Informação nº 4484/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 842/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4706/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM  
30/03/2014 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6148/2014 -

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